Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Presidente do TSE deixa o cargo

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Provimento nº 1.948/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.